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#Pequim assinou acordos de cooperação pela Iniciativa Rota da Seda (BRI, na sigla em inglês), com 17 países árabes, informou a agência estatal de notícias chinesa, citando os resultados do Fórum Sino-Árabe. – O segundo Fórum de Cooperação China-Árabe sobre Reforma e Desenvolvimento, realizado em Xangai na terça-feira(16/04),

atraiu mais de cem empresários, políticos e acadêmicos da China e de países árabes, incluindo Egito, Líbano, Djibuti e Omã. A reunião deste ano, apelidada de “Construir o cinturão e a Rota, o desenvolvimento de ações e a prosperidade”, foi dedicada a impulsionar o projeto.

Os países árabes demonstraram grande interesse na cooperação com Pequim. Além de ingressar na iniciativa Belt and Road, 12 estados árabes estabeleceram parcerias estratégicas e, mais abrangentes, com a China. Segundo a porta-voz da chancelaria chinesa, Lu Kang, em entrevista coletiva na quarta-feira:

“Os representantes árabes disseram que a cooperação da BRI com a China traz imensas oportunidades para os países árabes avançarem nas reformas e acelerarem o crescimento”.

A cooperação sino-árabe no projeto deve receber outro “forte impulso”, já que muitos líderes árabes devem participar do segundo Fórum de Cooperação Internacional, que será realizado em Pequim no final deste mês, segundo a diplomata.

Há algumas semanas, Kamal Hassen Ali, secretário-geral adjunto da Liga Árabe já demonstrava seu otimismo com a parceria:

“A parceria estratégica China-Árabe se desenvolverá em um relacionamento duradouro e estável além do tempo e do espaço. Nós definitivamente procuraremos melhorar a cooperação com a China na construção da Rota da Seda, tanto em terra quanto no mar…”. Eu estou muito otimista sobre a futura cooperação entre a China e o mundo árabe sob o BRI, pois a cooperação beneficiará os dois lados e até mesmo o resto do mundo ”

A China é o segundo maior parceiro comercial do mundo árabe, com um volume de negócios de 190 bilhões de dólares a partir de 2017, segundo o secretário-geral adjunto da Liga Árabe, Khalil Thawadi. O funcionário observou que 21 estados árabes assinaram memorandos de entendimento sobre a nova Rota da Seda, ainda em 2018.

O ambicioso projeto de infraestrutura comercial global da China está se expandindo globalmente. Esta semana, a Suíça mostrou sua intenção de se inscrever para o BRI. Em março, a Itália enfrentou críticas de seus aliados europeus ao se tornar oficialmente a primeira nação do G7 a aderir à iniciativa. Pouco depois, o Luxemburgo assinou um memorando de entendimento sobre a participação no projeto. Os memorandos de entendimento também foram assinados por Grécia e Portugal em agosto e dezembro do ano passado, respectivamente.

Árabes se juntam à China na “Rota da Seda”

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#LulaLivreDomingoSDV – Líder do PT enfrenta ofensiva ditatorial de Heleno e Moro – Pimenta apresenta projeto para sustar portaria ilegal de Moro que impede manifestações na Esplanada – https://youtu.be/lT2c2Nwo1GA- do PT na Câmara

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), apresentou nesta quarta-feira (17) projeto de decreto legislativo (PDL 143/2019) para sustar a Portaria 441, na qual o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, autoriza o uso da Força Nacional de Segurança na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, a partir de hoje até o dia 19 de maio, período em que estão previstas várias manifestações contra a política de retirada de direitos patrocinada pelo governo Bolsonaro.

“É a instituição de um Estado policial para tentar intimidar a luta do povo brasileiro em defesa de seus direitos”, argumenta Pimenta.

Na justificativa do PDL, o líder explica que pela legislação vigente a Força Nacional somente poderá ser empregada nos estados e no Distrito Federal por solicitação expressa do governador de estado.

“O que não aconteceu neste caso”.

Pela lei, essa força auxiliar também deverá ocorrer somente em situações que demandam o reforço das forças de segurança locais, de modo a preservar a ordem pública e a incolumidade de pessoas e de patrimônio.

Nenhum desses requisitos estão presentes na realidade local.

Não houve pedido expresso do governador e não há situação de conflito que justifique a medida autorizada por Sérgio Moro.

“Uma portaria desarrozoada e sem qualquer amparo legal”, afirma Paulo Pimenta na justificativa do PDL.

Na avaliação do líder, expressa na justificativa do PDL, a convocação das forças federais parece ter como objetivo desestimular manifestações populares e reivindicatórias legítimas na Esplanada dos Ministérios.

“O que configura elevada ilegalidade e inconstitucionalidade”.

Paulo Pimenta enfatiza que é legítimo manifestar e mobilizar por direitos em todas as ruas e praças do País, mesmo que muitos desses pleitos sejam rechaçados por governantes, parlamentares ou juízes.

“É arbitrário e inadmissível, por outro lado, qualquer tentativa de bloqueio das manifestações pelo uso extremado de forças de segurança para intimidar ou para conter a livre manifestação popular”.

Entre as manifestações organizadas para acontecer em Brasília, entre abril e maio, está o acampamento Terra Livre, organizado há 14 anos pelos povos indígenas em defesa de seus direitos.

Também estão previstos atos no 1º de Maio Unificado contra a Reforma da Previdência (PEC 06/19), que acaba com o direito à aposentadoria de milhares de trabalhadores brasileiros.

O líder afirma ainda, na justificativa do PDL, que a Portaria que autoriza o uso da Força Nacional navega na contramão da história.

“Por certo seu autor sequer testemunhou o nascimento da Constituição Cidadã, que pôs termo definitivo ao regime no qual se criou, onde a força impunha-se como espada cortante sobre a cabeça dos cidadãos que, sufocados, eram impedidos de se manifestar pelos generais ‘Newtons Cruzes’ de plantão, exatamente nos mesmos locais que ora se pretende impor a mordaça, a atadura, as amarras”.

A solicitação do uso da Força Nacional de Segurança Pública foi feita pelo general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Vânia Rodrigues

Líder do PT enfrenta ofensiva ditatorial de Heleno e Moro

#lulalivresabadosdv – Crise institucional interessa à direita e ultradireita, afirma jurista Turbulência entre o STF, Procuradoria-Geral da República, Executivo e Legislativo não interessa à democracia e ao Estado democrático de direito. Por Redação, com Eduardo Maretti/RBA – de São Paulo

A quem interessa a crise instaurada entre o Supremo Tribunal Federal, Ministério Público (Procuradoria-Geral da República) e Legislativo, com a participação ativa da mídia? Cientista político, ex-presidente e fundador do velho PSB, Roberto Amaral responde com uma frase direta: “À direita brasileira”. Depois, acrescenta: “Primeiramente, a crise não tem nada a ver com o Direito.

Presidente do STF, Dias Toffoli encarregou o ministro Alexandre de Moraes de liderar inquérito contra notícias falsas

É uma crise política que tem a ver com a institucionalidade. Uma crise muito mais profunda do que uma querela sobre se o Supremo tinha ou não atribuições para fazer o que fez”.
O entendimento é semelhante ao do jurista Pedro Serrano, para quem a confusão generalizada, que ele chama de histeria, “está liquidando as instituições e serve a um segmento político: o populismo de extrema-direita, que quer liquidar com nossa democracia e as instituições”.

Conflito
Na visão do advogado criminalista Leonardo Yarochewsky, o grande derrotado nessa crise – cujo estopim foi a “censura” aos veículos Crusoé e O Antagonista – é o Estado democrático de direito. Em segundo lugar, como Serrano, ele entende que a turbulência favorece a extrema-direita.

— Eles pregam intervenção militar, fechamento do Congresso, cassação de ministro e fechamento do Supremo. Primeiro perde a democracia e o estado de direito, e a extrema-direita se aproveita da situação. No Supremo, quando uma decisão não agrada a uma maioria de ocasião ou a opinião pública, se busca atacar a instituição pelas redes sociais — disse

O conflito instaurado entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo – “e essa coisa híbrida que ninguém sabe o que é, o Ministério Público Federal”, afirma o jurista – tem várias implicações.

— É relevante, e não estou entrando no mérito, que o Congresso pretende abrir uma CPI contra o Supremo — acrescentou.

Lava Jato
Desde fevereiro, há no Senado pressões e tentativas, até o momento frustradas, de se abrir uma CPI que já tem até apelido: Lava Toga. Por sua vez, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou, no âmbito da PGR, o inquérito aberto no Supremo para apurar ataques ao tribunal, a pedido de Dias Toffoli e conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Ela recomendou ao STF o arquivamento, sob o argumento de que é ilegal um juiz determinar a instauração de investigação e designar o responsável por essa investigação. “Um órgão acusa, outro defende e outro julga”, pontificou Raquel Dodge em sua manifestação.

— A procuradora-geral descobriu que o Judiciário está investigando, julgando e condenando. Mas ela só descobriu isso agora? O Judiciário vem fazendo isso há anos, com o beneplácito do Supremo e da Procuradoria-Geral da República. O Ministério Público e o Supremo fizeram isso, apoiando a Lava Jato contra os ex-presidentes Dilma e Lula — diz Amaral.

Inquérito
O silêncio das instituições sobre o grampo da Lava Jato que gravou conversa de Dilma e Lula é o emblema disso, em sua opinião. O cientista político lembra ainda que não foi até hoje julgada pelo STF a questão da prisão após condenação em segunda instância, por recusa da ministra Cármen Lúcia, então presidente da Corte.

A questão seria finalmente decidida no último dia 10, mas o novo presidente do tribunal, ministro Dias Toffioli, adiou novamente.

— Onde estava o Ministério Público quando a presidente do Supremo impediu o julgamento da ação? — questiona.

Yarochewsky concorda que o Supremo não pode se transformar num órgão acusador e lembra que a persecução penal tem que ser feita pelo MP. Por isso, a instauração do inquérito foi equivocada na origem. A violação do princípio do juiz natural é outro argumento da procuradora-geral para recomendar o arquivamento do inquérito, o que foi recusado por Alexandre de Moraes.

Terra Livre
Segundo esse princípio, Moraes não poderia ter sido indicado por Toffoli, o que deve ser feito por sorteio.

— Agora se fala em juiz natural. Mas não tenho a menor dúvida de que o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, não era juiz natural para julgar o ex-presidente da República (Lula). Começaram tudo em nome de uma perversa lógica de que os fins justificam os meios, atropelaram o devido processe legal, rasgaram a Constituição, e agora que se sentem prejudicados querem fazer valer a Constituição — afirma o criminalista.

Também para a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), a extrema-direita pode se aproveitar da crise.

— Na medida em que as instituições perdem a credibilidade, o que vem em seguida são atos de força. Na mesma proporção em que o governo se isola, ele começa a adotar medidas autoritárias, como o decreto que fecha a Esplanada dos Ministérios por 33 dias. É contra o Movimento Terra Livre, dos indígenas, e depois será contra outras manifestações populares, como no 1° de maio— acrescentou.

Por isso, a parlamentar diz que o campo progressista deve ficar alerta.

Censura
A discussão sobre a retirada do ar de textos publicados por O Antagonista e Crusoé – determinação de Alexandre de Moraes – é considerada pacífica: Serrano, Amaral e Yarochewsky não hesitam em dizer que, sim, houve censura.

Mas, se houve censura, é também verdade que, se o campo progressista hoje não hesita em defender a liberdade de expressão (artigo 5, inciso IX da Constituição), isso não ocorreu quando o ministro Luiz Fux proibiu o jornal de entrevistar Lula em setembro de 2018.

Pelo Twitter, a colunista Mônica Bergamo observou que “o Antagonista, hoje censurado, aplaudiu a censura à Folha em 2018”. Na época, a publicação disse que o magistrado deveria ser “homenageado”, escreveu a colunista.

http://blogoosfero.cc/correiodobrasil/cdb/crise-institucional-interessa-a-direita-e-ultradireita-afirma-juristaToffoli e Alexandre censura policia-3

Xadrez do dia em que os procuradores da Lava Jato entraram em pânico — Blog do Gerson Nogueira

Por Luis Nassif, no Jornal GGN Vamos a algumas informações frescas sobre o caso Dias Toffoli/Alexandre Moraes-Lava Jato e a reação ao Inquérito 4781 que investiga ataques ao Supremo. PEÇA 1 – TOFFOLI NÃO ESTÁ ISOLADO NO STF Não há a menor dúvida de que o vazamento do tal telegrama que mencionava “o amigo do […]

via Xadrez do dia em que os procuradores da Lava Jato entraram em pânico — Blog do Gerson Nogueira

Vina Guedes ” – Ouvir a voz das ruas é o quê? Ouvir a voz da neocaverna? Platão foi o primeiro a denunciar as fake news, quando disse que as sombras são sombras”.E o cara que foi lá fora e viu a luz foi apedrejado. No mundo da neocaverna, qualquer idiota vira cientista político. Ou jurista.

O que é isto — atender aos reclamos da sociedade? O que é isto — a “realidade social”? É o Kajuru bradando da tribuna? É o general de pijama esculhambando com o Judiciário? Ou é um procurador da República falando em apedrejamento do STF? Ou, ainda, quem sabe, é um deputado falando em fechar o STF com um jipe e dois soldados?

O impeachment de quatro ministros do Supremo Tribunal! O motivo: conceder habeas corpus para pessoas responderem aos processos em casa.

Antes da retórica falha, circense e frouxa, que ao menos se estude e seja entendido que o Supremo Tribunal Federal, pois assim quer a lei, não permite a prisão de pessoas antes de serem julgadas.

Aliás, ontem, a coisa estava fervilhando no Senado. Querem o “impedimento” de ministros do STF. Bom, se o fizerem, será como em um tiroteio: depois do primeiro tiro, já ninguém sabe quem está atirando e em quem… É aquela coisa: as garantias nunca parecem tão necessárias… até o momento em que somos nós que precisamos delas, não é mesmo?

Comparar garantismo com impunidade é típico de um país em que “a lei é como as serpentes, só pica os de pés descalços.

E tomemos muito cuidado: muitos que hoje defendem a liberdade de imprensa, ontem mesmo defenderam a ditadura e, paradoxalmente, querem até o fechamento do STF. Fiquemos atentos: há um ataque contra umas das condições da democracia: o guardião da Constituição Federal.

Se a verdade fosse a verdade, se generais de pijama não ocupassem seu tempo tentando desestabilizar as instituições do país… se o Supremo Tribunal Federal fizesse, desde o princípio, aquilo que deve fazer: fazer valer a força normativa que tem a Constituição. Para vencer as eríneas, personificação de vingança, “a voz das ruas”, dualismos falaciosos e semelhantes, só temos que usar o remédio contra elas, as maiorias: aquela coisa velha que é a Constituição.

A caverna ainda é a mesma hoje